A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) alertou esta quinta-feira que “não constitui uma decisão final” o parecer do Ministério Público (MP) no Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS), ...
O Ministério Público (MP) no Tribunal Central Administrativo Sul rejeitou os argumentos apresentados em recurso pelos municípios sobre a Barragem do Pisão, no Crato, e defendeu a manutenção do embargo ...