PROMOVE O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA FORMA QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO N.º 19, DE 05 DE MARÇO DE 1971. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ...

ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESA, DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 17, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1969 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará faz saber que o Plenário decretou ...

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) foi criada pelo Ato Normativo N° 338 de 2023 e é vinculada ao Departamento de Documentação e Informação (DDI), órgão responsável pela Gestão de ...

Um dos períodos de maior festividade no Brasil, o Carnaval, embora tenha dias de grande euforia, desperta a necessidade de cuidado por parte do folião na hora de fazer as compras em bares e ...

A Célula de Agência de Notícias integra o Complexo de Comunicação do Poder Legislativo do Estado do Ceará. Seu compromisso maior é contribuir com a transparência da atividade parlamentar, a difusão ...

O Departamento de Plenário é o órgão responsável por planejar, coordenar e supervisionar as atividades de apoio técnico ao funcionamento do Plenário e da Mesa Diretora, abrangendo o acompanhamento e ...

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no art. 19, XVIII, b, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), CONSIDERANDO o ...

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no art. 19, inciso XVIII, alínea "b", da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), ...

Além das produções institucionais e coberturas das ações do Poder Legislativo Estadual, a Agência de Notícias da Assembleia Legislativa também realiza a produção de reportagens especiais sobre ...

APOSENTADORIA DE SEGURADO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ. EX-DEPUTADO ESTADUAL LUCÍLVIO GIRÃO SALES. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ...

CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FERNANDO SANTANA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2023. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA ...