Nas ações cíveis, quando uma das partes morre, o processo inicialmente é “suspenso”. De acordo com o artigo 689 do NCPC (Novo Código de Processo Civil), é necessário que a parte falecida seja ...

O processo é um instrumento para a concretização de um direito, por meio do qual são anexadas provas, declarações, perícias e as partes têm a oportunidade de se manifestar a respeito das alegações da ...

Atendendo a um pedido do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus, o Banco Central (BC) apresentou ...

O processo de beatificação do Padre Cícero, divulgado neste sábado (20) foi autorizado pela igreja católica. Em missa em Juazeiro do Norte, o bispo da diocese do Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, leu ...

Saiba como consultar processo por nome, pelo CPF e por número no site do Jusbrasil — Foto: Ana Letícia Loubal/TechTudo Consultar o andamento e as decisões decretadas em um processo na Justiça é uma ...

Pela imersão no problema, não somos capazes — muitas vezes — de fazer o esforço do afastamento, do estranhamento, em relação ao ritual judiciário1 brasileiro, especialmente na esfera penal. Não ...

Andreza iniciou o processo diretamente pelo aplicativo CNH do Brasil, onde realizou o curso teórico de forma remota. Depois ...

A s autoridades alemãs anunciaram, esta terça-feira, que vão suspender temporariamente o processo contra o oligarca russo Alisher Usmanov, que está sujeito a sanções europeias, em troca do pagamento ...

Entre as muitas escolas de pensamento do Oriente, a filosofia chinesa ocupa um lugar central na forma como diferentes ...

Ministro, governador e prefeito da capital vão acionar a agência reguladora para tirar a concessão da multinacional italiana, ...