A chamada lei Wenger do fora de jogo chumbada no domingo pelo International Football Association Board (IFAB), organização que é a guardiã das leis do futebol, vai afinal ter uma vida no Canadá, onde ...

O vice-presidente dos EUA, JD Vance, classificou na sexta-feira o Supremo Tribunal como "fora da lei", após a mais alta instância judicial ter determinado que grande parte das tarifas do Presidente ...

Assine já a Folha e tenha acesso ilimitado a notícias em tempo real, 150 colunas e newsletters exclusivas! Oferta exclusiva, não perca! BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Um dia após a aprovação d ...

Documento foi assinado nesta quinta (19) e prevê perdão a presos de crimes políticos ocorridos durante cerca de 28 anos ...

O presidente da CIP, Armindo Monteiro, defendeu esta segunda-feira que a proposta do Governo de revisão da lei laboral é "equilibrada" e que não há "uma alteração tão significativa que obrigue a todo ...

Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa ...

A Câmara de Juiz de Fora (MG) analisa um projeto de lei apresentado pela vereadora Roberta Lopes (PL) para criação de um busto do ex-presidente Jair Bolsonaro para lembrar o atentado a faca sofrido ...

Primeiros opositores punidos por protestos desde 1999 começam a deixar a prisão após governo aprovar nova regra. Entidades pedem revisão de casos excluídos.

Não é razoável que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do país entre os estaduais, conteste a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou suspender ...

O direito regulatório é condição de validade das licitações, por definir quais produtos e serviços podem ser licitamente oferecidos ao Estado, em que condições e mediante quais autorizações prévias, ...

O presidente da OAB-DF, Poli Siqueira, defende a fiscalização do processo de recuperação do BRB por meio de comissão que possa ouvir demandas da sociedade civil O presidente da OAB-DF, Paulo Maurício ...

A expectativa é que o carnaval sirva de filtro para os escândalos políticos e supersalários no Brasil, antes do ano eleitoral. Destaques incluem a PEC do fim da escala 6x1 e as investigações sobre o ...