Uma análise crítica dos impactos da reforma do Código Civil sobre a autonomia privada e sobre os contratos empresariais ...

A consumação automática do prazo prescricional no processo civil e a nulidade dos atos executórios supervenientes ...

Proposta em debate no Senado prevê antecipação de 10% da herança a filho cuidador no início do inventário e pode mudar regras sucessórias.

Entidades do Paraná defendem Código de Conduta para o STF como resposta à crise de confiança e integridade da Corte. Saiba na ...

A venda de processo trabalhista tem crescido como alternativa para quem não quer esperar anos pela liberação de valores na ...

No fim de janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao STF uma proposta de Código de Ética aos ministros. O ...

Levantamento feito pelo GLOBO mostra que filhos, cônjuges e ex-cônjuges de magistrados passaram a atuar em 94 processos após ...

As OABs estaduais tomaram a frente e intensificaram a pressão por um código de ética para os ministros do STF. Leia na Gazeta ...

Mais de 50 organizações lançam manifesto em apoio à iniciativa da OAB-SP. Documento será entregue ao ministro Edson Fachin, ...

Edson Fachin disse nesta segunda-feira, 2, no discurso de abertura do ano judiciário, que Cármen Lúcia será a relatora do ...

Supremo Tribunal Federal diz que seus membros cumprem as normas; chefe do Poder Judiciário discute criar regras mais claras ...

Mais de 50 organizações da sociedade civil iniciaram uma mobilização coletiva para pressionar pela implementação de um código de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal. A articulação ocorr ...