Artigo 889 do CPC diz que é obrigatória a intimação do coproprietário antes da penhora de um imóvel que tem várias cotas ...

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ-GO negou pedido de indenização por danos morais por extravio temporário de ...

Porque Toffoli chamou a si e colocou o máximo de sigilo em todo o processo do Master? Porque queria esconder suas relações com Vorcaro.

O despejo de uma inquilina foi confirmado após a Justiça considerar insuportável a convivência no prédio onde morava. A decisão ...

Documento fundamental para a auditoria descentralizada e transparência imediata do processo eleitoral brasileiro ...

Época requer atenção ao uso de dispositivos digitais e atentar para soluções de segurança disponibilizadas por instituições ...

Mundo acompanha com interesse a experiência pioneira australiana. França encaminha projeto parecido. Espanha, Itália e Dinamarca avançam nessa direção. Portugal quer exigir consentimento dos pais. Áus ...