A expressão popularizada pelo cinema mundial carrega um significado profundo que vai muito além de uma simples canção ...

A ideia de se impedir alguém de se expressar em Portugal parece tão absurda que é difícil conceber um tempo em que tal acontecia, mas persistem dúvidas sobre o que significa hoje a liberdade de ...

A expressão humana, o evento da linguagem, o produto vivo da nossa interação no mundo, por que razões isso deve ser protegido pelo direito? A resposta parece simples. Mas não é. Não é simples, porque, ...

Investigado por: piauí e Estado de Minas. Comprova Explica: Após embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o bilionário Elon Musk sobre suspensão de perfis na plataforma X, usuários se ...

O artigo discute as nuances entre liberdade de expressão e liberdade acadêmica, destacando que a última não é apenas uma extensão da primeira, mas possui características próprias. A liberdade ...

Esta semana, o Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública sobre a liberdade de expressão artística e os limites da intervenção estatal. A audiência ocorre no âmbito da Arguição de ...

À frente de um governo que ataca jornalistas, censura dados públicos e abre inquéritos contra críticos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu grupo político têm reivindicado constantemente a ...

RIO - A expressão "a cobra vai fumar" se popularizou no País após se tornar um dos símbolos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), grupo de militares que participou da Segunda Guerra Mundial ao ...

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, capítulo I, artigo 5º, parágrafo IV: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Na sequência, no parágrafo IX, temos que ...