O Congresso aprovou uma medida que acelera o asfaltamento da BR-319, via estratégica na Amazônia, apesar de preocupações ambientais. A Licença Ambiental Especial (LAE) facilita obras consideradas ...
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Governo já admite derrota em MP do IOF: ‘Se não for aprovada, vamos ver como fazer’, diz Lula
Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! BRASÍLIA - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já admite uma possível derrota ...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma manobra do Congresso aprovou na MP (medida provisória) voltada ao setor elétrico nesta quinta-feira (30) um dispositivo que prevê licenciamento ambiental expresso para ...
Siga o tópico Justiça e receba um alerta assim que um novo artigo é publicado. Caso EDP. MP garante ter enviado documentação em falta e que prazo para pedir instrução já começou. Mas defesas contestam ...
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quinta-feira, 18, que o Congresso vai fazer mudanças na Medida Provisória 676, que institui uma nova fórmula para o cálculo da ...
Investigação indicou excesso de acolhidos e Ministério Público pede medidas urgentes na rede da cidade do Litoral Norte de ...
Relatório de MP flexibiliza licenciamento ambiental e favorece mineradoras, criticado por especulação. O relatório da MP do licenciamento ambiental, apresentado por Zé Vitor (PL-MG), flexibiliza ...
O Ministério Público (MP) acusou de prevaricação e de falsificação de documento, em procedimento de loteamento para beneficiar filho, um ex-presidente da junta de freguesia de Moreira do Rei e Várzea ...
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