A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a primeira etapa da proposta para criar o SNE (Sistema Nacional de Educação). O projeto estabelece padrões mínimos na estrutura de escolas, com ...
O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a criação de uma ...
Um dos maiores desafios da educação é o ensino da cidadania. Como formar pessoas que participam ativamente da sociedade e do funcionamento da gestão pública? Em São Paulo, ao menos três projetos ...
Em aprovação rápida, a Câmara de Niterói votou um projeto que reajusta salários e cria um novo departamento, impactando financeiramente em mais de R$ 2,7 milhões anuais. O projeto inclui aumentos para ...
O projeto da criação da Força de Segurança Municipal do Rio enfrenta resistência, inclusive na base do governo Paes. Entre as preocupações estão a desvalorização da Guarda Municipal e a falta de apoio ...
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, um projeto que autoriza a Caixa Econômica Federal a criar uma fundação denominada Fundação Caixa, pessoa jurídica de direito privado, ...
A Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que institui a Guarda Civil Municipal (GCM), durante a sessão ordinária de terça-feira (20). O projeto prevê a ...
Leia também:Netflix anuncia que versão sing-along de Guerreiras do K-Pop será exibida nos cinemas brasileiros Na última sexta-feira (19), Maggie Kang, criadora da maior animação do momento, Guerreiras ...
A mobilização da Câmara para aprovar um novo marco regulatório sobre os minerais críticos, insumos considerados vitais para a transição energética, a indústria e a segurança nacional, envolve ideias ...
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que atende a demandas do funcionalismo público federal. A proposta prevê a criação de carreiras e a ...
O governo do prefeito de Diadema, Taka Yamauchi (MDB), encaminhou para a sessão desta quinta-feira (25) na Câmara projeto de lei que cria 42 novos cargos comissionados, entre eles, 18 destinados para ...